
O Brasil inicia uma semana que poderá definir os rumos do país pelos próximos quatro anos. No domingo, 4 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
A eleição permanece marcada pela polarização política. Nos últimos dias, porém, parte da atenção da campanha foi desviada para novas controvérsias envolvendo o Supremo Tribunal Federal e seus ministros. Questionamentos sobre a atuação de integrantes da Corte, pedidos de apuração e suspeitas relacionadas a agentes do mercado financeiro ampliaram a tensão institucional. Como ainda existem fatos pendentes de esclarecimento, as acusações devem ser tratadas com cautela, sem conclusões antecipadas, e provavelmente continuarão no debate público depois das eleições.
A relação entre política, religião e liberdade de expressão também chegou ao Supremo. O ministro Flávio Dino enviou ao Plenário da Corte o caso envolvendo a retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e a campanha de Flávio Bolsonaro. O julgamento deverá discutir os limites da remoção de conteúdo das redes sociais durante o período eleitoral e a proteção das liberdades de expressão e religiosa.
A proibição das bets entra na reta final da campanha
Outro assunto que ganhou espaço nos últimos dias foi a publicação da Medida Provisória nº 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma proíbe, em todo o território nacional, a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das apostas de quota fixa — as chamadas bets —, abrangendo apostas esportivas e jogos on-line.
A MP foi publicada em 25 de setembro e produz efeitos desde então. As plataformas estão impedidas de receber novas apostas, enquanto as empresas deverão encerrar as operações segundo o calendário estabelecido. O governo também enviou ao Congresso um projeto de lei destinado a criar crimes e penas para a exploração ilegal desse mercado.
Como toda medida provisória, a MP nº 1.394/2026 tem força de lei desde a publicação, mas precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional. Sua vigência inicial é de 60 dias, prorrogável uma única vez por igual período. O calendário oficial prevê deliberação até 23 de novembro; caso não seja votada antes, entrará em regime de urgência em 9 de novembro.
A decisão do governo já chegou ao STF. Associações representativas do setor pediram a suspensão da medida, alegando que a mudança foi abrupta e que não estariam presentes os requisitos constitucionais de relevância e urgência. O processo está sob a relatoria do ministro Luiz Fux e ainda depende de análise judicial.
O Brasil volta às urnas
O primeiro turno será realizado das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores poderão participar da escolha. Caso nenhum candidato alcance a maioria necessária nas disputas para presidente ou governador, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
O eleitor fará seis escolhas, nesta ordem: deputado federal; deputado estadual ou distrital; senador para a primeira vaga; senador para a segunda vaga; governador; e presidente da República.
Antes de sair de casa
O eleitor deverá conferir antecipadamente seu local de votação e levar documento oficial com fotografia. O aplicativo e-Título poderá ser utilizado como identificação quando apresentar a foto do eleitor. Celulares, câmeras e outros equipamentos eletrônicos não podem ser utilizados na cabine de votação; a recomendação é anotar previamente, em papel, os números dos candidatos.
Entre a reta final da campanha, as controvérsias institucionais, o debate sobre liberdade religiosa e a inesperada proibição das apostas on-line, o país chega a uma de suas semanas mais importantes.
No próximo domingo, o ponto de partida estará nas mãos de cada eleitor.
Que vença a democracia brasileira!
Fontes: Tribunal Superior Eleitoral; Congresso Nacional; e Agência Brasil.
