Flávio Dino envia ao Plenário caso sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida
O colegiado analisará o conflito entre liberdade de expressão, liberdade religiosa e a ordem de remoção de postagens.
As publicações mais recentes, organizadas por data.
O colegiado analisará o conflito entre liberdade de expressão, liberdade religiosa e a ordem de remoção de postagens.
Semifinalistas serão anunciados em 29 de setembro; os vencedores, em 27 de outubro, na Sala São Paulo.
Pedido de vista interrompe a definição sobre o rito, enquanto Dino defende tratamento uniforme para todos os magistrados citados.
Ministro defende unidade na condução e análise conjunta pelo Plenário dos procedimentos ligados à crise do Master.
O pesquisador apresenta estratégias práticas para compreender e regular as emoções.
Presidência da Corte confirma a reunião extraordinária convocada para 15 de setembro.
Decisão restabelece Andrei Rodrigues e Leandro Almada em suas funções.
O pedido busca suspender o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal.
Uma homenagem a um dos pensadores mais influentes da Filosofia do Direito contemporânea.