Ministro Flávio Dino durante sessão do Supremo Tribunal Federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu submeter ao Plenário da Corte a controvérsia envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. A medida permitirá que os demais ministros analisem a decisão individual que voltou a autorizar a circulação dos conteúdos.

O caso teve início depois que Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral para retirar das redes sociais publicações relacionadas ao boato de que grupos religiosos ligados à sua candidatura pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Entre os conteúdos alcançados estava uma publicação do humorista Antonio Tabet.

A ordem do TSE

Ao examinar o pedido no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro André Mendonça determinou a remoção do conteúdo e de outras postagens semelhantes. A decisão também atribuía às plataformas digitais atuação preventiva contra novas publicações que reproduzissem a mesma narrativa.

A decisão de Flávio Dino

Posteriormente, Flávio Dino suspendeu parcialmente a determinação. Para o ministro, não havia, naquele momento, segurança suficiente quanto à ilegalidade das manifestações que justificasse uma restrição tão ampla. Em sua avaliação, a retirada em massa de publicações poderia representar limitação desproporcional às liberdades de expressão e religiosa, sobretudo durante o período eleitoral e próximo a uma data de grande significado para os católicos brasileiros.

O caso chega ao Plenário

A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu da decisão. Diante da repercussão jurídica e da dimensão constitucional do debate, Dino solicitou ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que o caso seja examinado pelo Plenário presencial da Corte.

Caberá agora ao colegiado discutir os limites da retirada de conteúdo pelas plataformas digitais e a conciliação entre liberdade de expressão, liberdade religiosa e proteção da integridade do processo eleitoral.

Fontes: G1; UOL; Migalhas; e Agência Brasil.