O ministro Gilmar Mendes pediu nesta sexta-feira (11) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que assuma a condução do caso relacionado ao relatório da Polícia Federal sobre mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Em ofício encaminhado à Presidência do STF, Gilmar defendeu que o Plenário analise conjuntamente esse procedimento e o caso relacionado ao ministro André Mendonça. Para ele, os episódios possuem bases fáticas comuns e devem receber tratamento coordenado pela Corte.
“A fragmentação de procedimentos assentados em bases fáticas comuns, além de dificultar a compreensão do quadro global pelo colegiado, pode produzir justamente aquilo que as regras de conexão procuram evitar: decisões inconciliáveis e desordem procedimental.”
Gilmar Mendes afirmou ainda que o momento exige unidade na condução dos casos, definição clara do objeto do julgamento e observância das garantias processuais de todos os envolvidos.
“O momento exige, sobretudo, unidade de condução, clareza quanto ao objeto do julgamento e observância rigorosa das garantias processuais de todos os envolvidos.”
Fachin convocou o Plenário do Supremo para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão discutir o relatório da Polícia Federal que apontou uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Também nesta sexta-feira, Moraes pediu o julgamento conjunto de duas petições em curso no Tribunal: uma sobre mensagens trocadas com Vorcaro e outra que reúne relatórios com alegações de quebra de imparcialidade, improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade atribuídas a Mendonça na condução das operações “Sem Desconto” e “Compliance Zero”.
A crise no STF
A crise interna no Supremo começou a partir de decisões relacionadas às investigações sobre o Banco Master. Mendonça divulgou documentos da Polícia Federal que indicariam uma suposta relação entre Moraes e Daniel Vorcaro.
O episódio passou a envolver também o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro Flávio Dino. A sessão extraordinária de terça-feira deverá concentrar a resposta colegiada do Tribunal às controvérsias.
Fonte: g1.